Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Em […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre o adicional da CSLL
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 29 de novembro de 2024. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº […]
O futuro tributário já chegou; confira três pontos que merecem especial atenção
No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente viável aprovar a regulamentação da Reforma Tributária ainda em 2024. Como se sabe, a aprovação da EC 132/23, trouxe uma nova sistemática para a tributação do consumo, com a extinção da contribuição ao PIS e da Cofins, que serão […]
Receita Publica Manual sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
AReceita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar a […]
Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica
A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e […]
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento entre o fisco e a sociedade, com destaque para a importância de […]
Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundacentro, promovem o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista em São Paulo. O evento faz parte das atividades […]
Receita realiza live sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Rerct-Geral). O Evento teve objetivo de orientar profissionais da contabilidade. A Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, liderou a equipe da Receita e […]
Despesas com juros consomem quase metade do que Governo arrecada
No segundo trimestre de 2024, a necessidade líquida de financiamento do governo geral (governo central, Estados e municípios) alcançou 8,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), resultado 1,0 ponto percentual menor em relação ao valor observado no mesmo período do ano anterior, de 9,2 % do PIB. Essa variação se deve ao crescimento nominal de 13,6% da […]