Categoria: noticias

Em outubro, o volume de serviços do país cresceu 1,1% frente a setembro, na série com ajuste sazonal. Com isso, o setor renovou o ponto mais alto da série histórica e está 17,8% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). A alta do mês foi puxada, principalmente, pelos serviços de transportes, que cresceram 4,1%, com […]

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) ou deseja ter seu CNPJ em 2025, é importante se atentar a algumas questões importantes que envolvem esse modelo empresarial simplificado. Apesar de ser uma estrutura muito mais simples, existem questões que devem ser analisadas com uma certa frequência, como o valor do DAS (Documento de Arrecadação do […]

Por Ana Luzia Rodrigues Ser um microempreendedor individual (MEI) tornou-se realidade para muitos brasileiros. Ser dono do próprio negócio e investir em uma carreira que goste é a meta de muitos. Com a Reforma da Previdência em 2019, mudanças  nas regras de aposentadoria mexeram com a vida de muitos. E com os microempreendedores individuais (MEI), […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação de trabalho, e não somente aquelas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. O PL 1.472/2022, foi votado na forma de um substitutivo do […]

A partir do início da arrecadação por meio do FGTS Digital, a data de vencimento do FGTS mensal foi alterada para o dia 20 do mês subsequente. No entanto, nas rescisões de contrato de trabalho em que o desligamento com direito ao saque do FGTS ocorre entre os dias 1º e 9 do mês, o […]

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto de Lei 752/24 altera a Lei 9.250/95, que trata do […]

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. A norma proíbe o cancelamento unilateral do contrato pela seguradora. A lei tem origem no Projeto de Lei da […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para a adesão de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) aos editais para regularização de dívidas do Simples Nacional. A nova data passa a ser 31 de janeiro de 2025, às 19h, e não mais fim de dezembro, como estipulado inicialmente. Há benefícios aos empreendedores […]

Termina no dia 15 de dezembro de 2024 o prazo para a regularização de bens no Brasil e no exterior. Os contribuintes que ainda apresentem pendências nesse quesito terão uma grande oportunidade de se regularizar de forma voluntária. A campanha se destina a contribuintes que mantêm ou mantiveram – até o dia 31 de dezembro […]