A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e […]
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Categoria: noticias
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento entre o fisco e a sociedade, com destaque para a importância de […]
Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundacentro, promovem o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista em São Paulo. O evento faz parte das atividades […]
Receita realiza live sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Rerct-Geral). O Evento teve objetivo de orientar profissionais da contabilidade. A Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, liderou a equipe da Receita e […]
Despesas com juros consomem quase metade do que Governo arrecada
No segundo trimestre de 2024, a necessidade líquida de financiamento do governo geral (governo central, Estados e municípios) alcançou 8,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), resultado 1,0 ponto percentual menor em relação ao valor observado no mesmo período do ano anterior, de 9,2 % do PIB. Essa variação se deve ao crescimento nominal de 13,6% da […]
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7, que abrem possibilidade para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências. O Edital PGDAU nº 6 oferece condições especiais para a negociação de dívidas de até R$ 45 milhões, inscritas até 1º de agosto de 2024. Os devedores podem […]
Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A recuperação judicial é um recurso possível quando uma companhia precisa suspender e renegociar dívidas. Os dados foram compilados pela consultoria RGF com base no banco de dados da Receita Federal. […]
Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad
O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, […]
Lula sobre ajuste fiscal: Não sei se Congresso e empresários aceitam diminuir emendas e subsídios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV!, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo portal UOL, que ajustes fiscais não podem ser feitos só sobre a população mais necessitada. Também afirmou ver hipocrisia do mercado, propagado por meio da imprensa, sobre o assunto. “Se eu fizer um corte de gastos para diminuir […]