O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis e alterar a […]
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Categoria: noticias
eSocial web: fim do login por código de acesso será realizado por fases
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma a permitir melhor adaptação […]
Criptoativos: Brasil bate recorde de empresas que declaram operações
A Receita Federal divulgou um novo balanço informando que, pela primeira vez, o Brasil atingiu o patamar de 41 mil empresas que declararam operações em criptoativos no país. Os relatórios de declarações de criptos da Receita entregam informações com atraso de pelo menos um mês, ou seja, as mais recentes informações são referentes a outubro. […]
eSocial web: fim do login por código de acesso será realizado por fases
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma a permitir melhor adaptação […]
Mini Reforma que simplifica as obrigações tributárias acessórias é aprovada na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que simplifica as obrigações tributárias acessórias, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 de novembro deste ano. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e a assessora parlamentar da Federação, Daiane Rodrigues, acompanharam a votação e explicaram os principais pontos do PLP […]
Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de acidente de trabalho. O texto inclui dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela […]
Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados
Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, […]
Sublimite para 2023 – 01/12/2022
Informamos que a Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U. de 29/11/2022, divulgou, para o ano-calendário de 2023, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional: – R$ 3.600.000,00 – para estabelecimentos localizados em todos os Estados e DF. […]
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, foi publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e da Nota Técnica 2022.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Inclusão do modelo 66 na informação dos registros C700, C790 e C791. 2. Alteração da […]