A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, realizadas em agosto, com a lavratura de 363 Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) que somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A operação Donatio […]
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Categoria: noticias
Semana de trabalho de 4 dias: Veja países que testam o modelo defendido pelo ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta terça-feira (10), o modelo de quatro dias de trabalho por semana e disse que a economia brasileira “suportaria” a adoção do regime. A jornada mais enxuta vem sendo testada em vários países do mundo, incluindo o Brasil. A maior parte dos testes tem sido conduzidos pela 4 Day Week Global, […]
FMI eleva para 3,1% previsão de crescimento para Brasil em 2023
Num cenário de desaceleração da economia global, o Brasil crescerá mais que a média do planeta. Segundo o relatório Panorama Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro crescerá 3,1% em 2023, alta de 1 ponto percentual em relação à […]
Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já em análise no Congresso com medidas para acelerar a digitalização das atividades do poder público. Com a votação do relatório, […]
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação d
Respeitando a legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foram identificadas divergências entre as contribuições a recolher informadas em EFD-Contribuições e os débitos declarados em DCTF no ano-calendário 2020. Para as pessoas jurídicas classificadas como maiores contribuintes, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022. A ação tem […]
Outubro Rosa: saiba quais os direitos e benefícios tributários dos pacientes diagnosticados com cânc
O mês de outubro é marcado pela atenção à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, segundo tipo de câncer mais incidente no mundo e o segundo mais frequente entre mulheres brasileiras, sendo estimado 60 mil casos novos por ano, com um risco estimado de 56 casos a cada 100 mil mulheres. O diagnóstico […]
Desenrola Brasil lança Plataforma para renegociação de dívidas
O governo federal abriu nesta segunda-feira (9/10) a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal […]
Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta g
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). Os serviços restringidos passarão a ser acessados exclusivamente pela conta GOV.BR, com nível de confiabilidade prata ou ouro. […]
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Pela regra antiga, na hipótese de o […]