O volume de transferências realizadas por meio do Pix voltou a se aproximar da média histórica na terceira semana de janeiro. Entre os dias 16 e 27, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC) registrou 1,923 bilhões de operações, representando um leve aumento de 0,24% em relação ao mesmo período de novembro de 2024. […]
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Categoria: noticias
IR 2025: gastos com estética podem ser deduzidos? Saiba o que diz a RF
Os contribuintes que realizaram procedimentos estéticos em 2024 e estão em dúvida sobre a possibilidade de dedução desses gastos na declaração do Imposto de Renda 2025 precisam conhecer as regras estabelecidas pela Receita Federal. A dedução de despesas pode reduzir o imposto devido ou aumentar o valor da restituição, mas nem todos os gastos são elegíveis para […]
Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente […]
Governo Federal lança nova nota fiscal eletrônica; saiba mais
O Governo Federal lançou nessa terça-feira (28), o novo layout para notas fiscais, com adequações para Nota Fiscal Fácil. O objetivo do novo layout é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes. Esse processo faz com que a […]
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 30 dias para regularização. A medida beneficia as empresas que participam do Refis, um programa de […]
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações. Microempreendedores individuais (MEI) também poderão participar do programa e não poderão ter […]
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A proposta […]
Declaração de Benefícios Fiscais 2025: Saiba quem deve enviar e o prazo
A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) é uma das diversas documentações cobradas pela Receita Federal para identificar possíveis inconsistências financeiras. Ela deve ser enviada anualmente até o último dia útil de fevereiro, e o atraso nesta obrigação pode gerar multa. Diversos órgãos estão obrigados a realizar essa obrigação acessória. Todavia, o programa para envio da […]
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no texto, para […]