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Em 2023, mais empreendedores estabelecidos no Brasil

O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior a 3,5 anos. De acordo com a nova edição da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas […]

Empresários cobram manutenção da Lei da Liberdade Econômica

Empresários e comerciantes de todo o Brasil, além de parlamentares da Frente do Empreendedorismo, se reuniram nesta quarta-feira (05/06) para celebrar os 5 anos da Lei de Liberdade Econômica (LLE). No evento, organizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o presidente Alfredo Cotait Neto, foi no Plenário do Congresso Nacional, acompanhado […]

Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50

Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo […]

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto (PL 386/2023). A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. O […]

PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024

Variação está em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na comparação anual, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil avançou 2,5% e ficou acima da mediana das expectativas do mercado. O Produto Interno Bruto do Brasil nos primeiros três meses do ano avançou 0,8% […]

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

Agência Brasil – Brasília O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de […]

É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal

Após analisar a consulta, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada, que envolva confissão de dívida e escritura pública de dação em pagamento, para unidades imobiliárias construídas ou a serem construídas, ao calcular o ganho de capital para pessoas físicas. A clarificação implica que os […]