As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados. A diferença salarial se manteve praticamente estável em relação a 2023, quando foi registrado que as mulheres recebiam 20,7% a menos que os homens. Em 2022, as mulheres recebiam […]
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Categoria: noticias
União deve indenizar homem em R$ 15 mil por constituição ilegal de MEI
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou que a União deve indenizar um homem em R$ 15 mil, por danos morais, pela constituição ilegal de uma microempresa com seu nome. A decisão reconheceu a fraude e determinou a desvinculação do autor à firma. Para os magistrados, ficou caracterizada falha de […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades empresariais estarão sujeitos à tributação pelo Simples. O projeto, em análise na Câmara […]
MTE atualiza Instrução Normativa e moderniza fiscalização do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (4), no DOU a Instrução Normativa SIT/MTE Nº 2 que atualiza as regras de fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida visa garantir os direitos dos trabalhadores e reforçar a responsabilidade das empresas no recolhimento correto das contribuições. A nova […]
Em fevereiro, volume de empregos criados nas MPE ultrapassa a marca de 2024
Em 2025, os pequenos negócios continuam sendo os maiores geradores de empregos do país. No mês de fevereiro, do total de 431.995 postos de trabalho abertos no Brasil, 247.753 estavam nas micro e pequenas empresas (MPE). O dado ultrapassa as 178 mil novas contratações registradas no mesmo período de 2024. O levantamento é do Sebrae […]
Criadas comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são […]
Ministério da Fazenda fortalece medidas para consolidar Estratégia Nacional Antifraude
O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversos setores para discutir medidas eficazes no combate às fraudes no Brasil. A mesa de abertura trouxe reflexões sobre o tema “Do diagnóstico à ação: Como consolidar uma Estratégia Nacional Antifraude?”, […]
Publicada versão 5.0.1 do programa EFD ICMS IPI; saiba mais
Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025
A Receita Federal, como sempre fez, a cada ano sofistica mais os recursos e sistemas para facilitar a declaração do Imposto de Renda para maximizar a arrecadação e o controle sobre o contribuinte. Agora, seguindo a última tendência no campo da tecnologia da informação, adotou o uso de inteligências artificiais, de modo que ao optar […]