Em 2025, 1.858 contribuintes ribeirãopretanos foram responsáveis pela destinação de pouco mais de R$ 5,1 milhões a entidades que prestam assistência a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no município. Segundo levantamento da Receita Federal, foi o 2º maior valor de destinação do Estado de São Paulo e o 10º do Brasil. Porém, quando consideradas apenas cidades brasileiras que não são capitais, Ribeirão Preto sobe ao primeiríssimo lugar desse pódio, à frente até de cidades maiores, como Campinas, por exemplo.

Tal desempenho deve muito às campanhas anuais conduzidas na cidade pela Aescon-RP (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região), também conhecida como Casa do Contabilista, incentivando pessoas físicas a fazerem essa destinação. Prevista em legislação, ela consiste em uma simples indicação feita no momento da Declaração de Imposto de Renda (DIR). A opção pode ser feita ao longo do ano-calendário ou no momento da entrega da declaração. No caso da declaração referente ao exercício de 2025, que pode ser entregue até o próximo dia 29 de maio, quem não destinou recursos ao longo do ano passado ainda pode fazê-lo durante o preenchimento.

A Aescon-RP lançou sua campanha deste ano, intitulada “Destina Ribeirão 2026”, no último dia 31 de março, na sede da Receita Federal de Ribeirão Preto, para a imprensa em geral e representantes de entidades parceiras (veja quais em quadro nesta matéria). “A meta desta edição é superar o desempenho anterior e ampliar o alcance social dos recursos destinados. Podem participar pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração e empresas tributadas pelo lucro real”, afirma o presidente da entidade, Demetrio Luiz Pedro Bom Junior.

A expectativa baseia-se em números atuais que evidenciam um potencial ainda não explorado, segundo a entidade. A estimativa de destinação para 2025 foi de aproximadamente R$ 86 milhões, mas apenas cerca de R$ 16 milhões foram efetivamente direcionados até o momento, indicando que ainda há cerca de R$ 70 milhões disponíveis até o fim do prazo de entrega. Para o ano-calendário de 2026, a projeção é de aproximadamente R$ 90 milhões.

De acordo com a 2ª vice-presidente da Aescon-RP, Ana Lúcia Corsino Picão, que participa da elaboração e divulgação das campanhas da entidade desde a primeira edição, em 2003, a proposta é ampliar a conscientização sobre esse “investimento social direto”. “Trata-se de uma escolha consciente sobre o destino de parte dos tributos, sem qualquer custo adicional. O valor destinado é integralmente abatido do imposto a pagar ou incorporado à restituição”, defende material de divulgação da entidade.

Todo o montante encaminhado vai diretamente – sem passar por contas do governo federal – para fundos municipais, como os geridos pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsáveis pela distribuição de recursos entre entidades assistenciais previamente cadastradas. No site da Prefeitura, na área da Secretaria Municipal de Assistência Social, constam 88 entidades cadastradas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e 24 no Fundo Municipal do Idoso (FMI).

“Essa verba, para essas entidades, faz toda a diferença”, diz Ana Lúcia. “Uma coisa que eu tenho falado bastante é que, quando a gente faz a destinação, ganha várias vezes. Ganha por praticar o bem, por incrementar a economia local – as entidades vão contratar serviços, pessoas, adquirir material de consumo, etc –, já que esse recurso fica na cidade. E também porque, quando um projeto social tira o atendido de uma situação de penúria ou criminalidade, está ajudando a sociedade inteira. Você acaba contribuindo para melhorar o meio em que vive e todo o entorno. Eu acho bem importante!”, afirma Ana Lúcia.

APOIO ESSENCIAL

O Cantinho do Céu – Hospital de Retaguarda está entre as entidades cadastradas pelo CMDCA a receberem verbas encaminhadas via IR. “Hoje, cerca de 20% de tudo o que mantém o Cantinho do Céu funcionando ao longo do ano vem de recursos do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas”, informa Edno da Silva Júnior, presidente da instituição. “Pode parecer apenas um número, mas, na prática, isso se transforma em cuidado diário, atendimento contínuo e mais qualidade de vida para as crianças e adolescentes que dependem da instituição. É um apoio essencial, que ajuda a garantir que esse trabalho tão importante continue acontecendo”, acrescenta.

Ele explica que o repasse dos recursos ocorre de forma organizada e com critérios bem definidos pelo CMDCA, garantindo que os valores arrecadados realmente cheguem a quem precisa. “Quando a destinação é feita com a indicação para o Cantinho do Céu, esse valor fica vinculado à instituição. Nesse caso, o recurso é repassado conforme um plano de trabalho aprovado, seguindo um cronograma, ou seja, não chega de uma vez só, mas de forma planejada, garantindo uma aplicação responsável e acompanhada”, explica Edno. Quando não há essa indicação, o valor permanece integralmente no Fundo. Depois, o CMDCA abre editais para que outras instituições apresentem projetos, e os recursos são distribuídos conforme prioridade, análise técnica e aprovação. “Nessa situação, não há garantia de que o valor retorne para o Cantinho do Céu. Em todos os casos, as instituições precisam prestar contas, demonstrar como o recurso está sendo utilizado e comprovar o impacto gerado”, detalha o presidente.

Atualmente, o Cantinho do Céu atende 105 crianças e adolescentes com paralisia cerebral múltipla e severa oferecendo cuidado integral e altamente especializado. Desses, 20 pacientes são atendidos na modalidade diária, por meio da assistência social. “Eles permanecem na instituição durante o dia e retornam para suas casas no período noturno. Esse formato vai muito além do cuidado com os pacientes, porque também acolhe as famílias, permitindo que pais e responsáveis possam trabalhar, cuidar da própria saúde e manter uma rotina mais equilibrada, com a segurança de que seus filhos estão sendo bem assistidos”, pontua Edno.

Os outros 85 pacientes vivem integralmente na instituição, recebendo cuidados contínuos, 24h por dia, com todo o suporte requerido para suas condições. “Para isso, a instituição conta com uma equipe multiprofissional, que atua de forma integrada na área da saúde, oferecendo atendimentos como enfermagem, fisioterapia, acompanhamento médico, suporte nutricional e uma atenção humanizada no dia a dia. Mais do que atendimentos, o Cantinho do Céu oferece presença, cuidado constante e dignidade”, descreve o dirigente.

Em sua visão, destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais é uma forma concreta de transformar um recurso que já seria pago em algo que realmente faz diferença na vida de pessoas que precisam de cuidado constante.

No Lar Padre Euclides, que atende 49 idosos com diferentes níveis de dependência, os recursos oriundos de imposto de renda feitas por pessoas jurídicas representam aproximadamente 10% da receita, e os de pessoas físicas menos de 1%. “Isso demonstra que ainda existe um enorme potencial de crescimento, principalmente na conscientização das pessoas físicas”, analisa o presidente da entidade, Julio Ponton.

De acordo com ele, o Lar recebe recursos por essa via desde 2018. “Tivemos um crescimento relevante entre 2021 e 2022, impulsionado por um cenário econômico mais favorável e maior lucratividade das empresas. No entanto, a partir de 2023, observamos uma queda, movimento que se manteve até 2025. Isso ocorre porque a destinação por pessoas jurídicas está diretamente ligada ao lucro das empresas. Em momentos de retração econômica ou redução de resultados, naturalmente há uma diminuição nesse tipo de aporte”, comenta.

Ele explica ainda que, para receber esse tipo de recurso, a entidade precisa estar 100% regular nas esferas fiscais, legais e contábeis. Além disso, precisa possuir certificações e registros como Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e CMI (Conselho Municipal do Idoso).

De acordo com Ponton, para atender idosos classificados nos níveis de dependência graus 1 a 3, o Lar precisa manter uma estrutura completa de cuidados, equipe multidisciplinar e atenção integral. “Essa diversidade de perfis exige do Lar Padre Euclides uma estrutura preparada para atender desde a autonomia até a alta complexidade, garantindo dignidade e qualidade de vida em todas as fases do envelhecimento”, explica o presidente.

Para ele, destinar o imposto de renda é uma das poucas oportunidades que o cidadão tem de decidir para onde o seu dinheiro vai. “Em vez de o recurso seguir para Brasília, ele permanece aqui em Ribeirão Preto, sendo aplicado diretamente na melhoria da qualidade de vida dos idosos da própria cidade, não apenas os institucionalizados, mas todos aqueles atendidos por projetos vinculados ao Fundo do Idoso; ou seja, o contribuinte não paga nada a mais, apenas escolhe transformar parte do seu imposto em um investimento social local, com impacto real, próximo e visível”, pondera.

PARCEIRAS

As entidades que apoiam a campanha “Destina Ribeirão 2026” são:

– Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto)

– CDL RP (Câmara de Diretores Lojistas de Ribeirão Preto)

– Receita Federal

– Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto)

– CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo)

– AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto)

– Ciesp (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo)

– Sincomércio Sertãozinho e região

– Prefeitura de Ribeirão Preto/Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social)

– SinHoRes (Sindicato Patronal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) Nordeste Paulista

– Sindtur (Sindicato de Turismo, Hospitalidade, Serviços e Mercado Imobiliário de Ribeirão Preto e Região)

– Observatório Social de Ribeirão Preto

– Ribeirão Convention & Visitors Bureau

– Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto

– SincomercariosRP (Sindicatos dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto)

– IR 2030, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)

– Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Ambulantes

Fonte: Revide