O eSocial divulgou no dia 13 de fevereiro de 2026 a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças já está implementada, enquanto outras serão disponibilizadas gradualmente nos ambientes de produção restrita e produção até o mês de abril.
De acordo com o documento, a atualização tem como objetivo aprimorar os leiautes do eSocial, garantindo maior consistência nas validações e alinhamento às normas recentes, como a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025.
As modificações abrangem eventos periódicos, não periódicos e também processos trabalhistas. Entre os principais pontos estão ajustes nas validações relacionadas a óbito, FGTS, classificação tributária e precatórios da Justiça Comum.
Algumas alterações já estão disponíveis no ambiente de produção restrita e passam a valer em produção a partir de 24 de fevereiro. Outras mudanças, consideradas mais amplas, serão liberadas em 6 de abril no ambiente de produção restrita e entrarão em produção em 27 de abril.
O cronograma prevê que os ajustes programados para fevereiro sejam mais pontuais, enquanto as atualizações previstas para abril trarão impactos mais significativos aos eventos e regras do sistema, exigindo atenção redobrada de empregadores e profissionais da área trabalhista e contábil.
Confira a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026
Fonte: Fenacon com informações Convergência Digital e eSocial
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