A reforma tributária trouxe mudanças significativas no ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que afeta diretamente heranças e doações. Com a nova legislação entrando em vigor em 2025, é essencial que herdeiros e doadores tomem providências antes que o aumento da carga tributária impacte significativamente seus patrimônios.

Muitas pessoas desconhecem que ainda há formas lícitas de minimizar esses custos. Advogados especializados em Direito Sucessório conhecem estratégias que podem reduzir esse impacto financeiro, garantindo uma transição patrimonial mais eficiente e menos onerosa.

Quais as principais mudanças no ITCMD?

A principal alteração trazida pela reforma é a progressividade das alíquotas do ITCMD. Antes fixas entre 2% e 8%, dependendo do Estado, agora elas aumentam conforme o valor dos bens transmitidos. Isso significa que patrimônios maiores pagarão impostos mais altos.

Quais são os impactos para os herdeiros?

A nova tributação poderá representar um aumento expressivo nos custos do inventário. Por exemplo, um patrimônio de R$ 1 milhão, que antes pagava R$ 40 mil em ITCMD (com uma alíquota de 4%), pode passar a pagar R$ 80 mil com as novas alíquotas progressivas, um aumento de 100%.

Se você tem bens a transmitir ou vai receber uma herança, precisa agir antes que a nova regra entre em vigor. O tempo está correndo, e antecipar medidas pode representar uma grande economia.

Como posso usar estratégias para reduzir o impacto do ITCMD?

Planejamento sucessório antecipado: Realizar doações em vida pode garantir que a tributação incida sobre as alíquotas ainda vigentes, mais vantajosas.
Criação de holdings familiares: A constituição de uma empresa para administração patrimonial pode ser uma alternativa eficiente para reduzir a carga tributária.
Testamento: Elaborar um testamento bem estruturado pode evitar complicações no inventário e garantir uma distribuição de bens mais estratégica.
Assessoria especializada: Contar com um advogado especializado é fundamental para garantir que todas as estratégias estejam dentro da legalidade e sejam aplicadas da melhor forma ao seu caso.
Com as novas regras do ITCMD se aproximando, é essencial que herdeiros e doadores busquem orientação especializada o quanto antes. O planejamento sucessório bem-feito não apenas reduz tributos, mas evita complicações e garante a preservação do patrimônio familiar.

Peterson Felipe Pinto da Silva
Sócio no escritório Segóvia e Silva Advogados, advogado de inventários, com ampla experiência prática em atuações extrajudiciais, pós-graduado em Direito de Família e especialista em Direito Sucessório, Regularização Imobiliária e Prática Cartorária.

Fonte: Site Migalhas