A Reforma da Previdência, implementada recentemente, trouxe consigo uma série de mudanças nas regras de aposentadoria, exigindo uma compreensão profunda para uma eficaz elaboração de planos. Neste guia abrangente, mergulharemos nas nuances que impactam a busca pelo benefício, considerando aspectos cruciais como idade mínima, tempo de contribuição e particularidades do ambiente laboral.
O Funcionamento da Aposentadoria
A aposentadoria, sendo um pagamento mensal pela Previdência que inclui décimo terceiro, está atrelada a requisitos legais específicos, os quais devem ser satisfeitos para garantir o benefício.
Todos que contribuem para o INSS, independentemente da natureza do trabalho. Isso engloba desde trabalhadores autônomos até empregados (inclusive domésticos e rurais), e mesmo aqueles que não exercem atividades remuneradas.
As Atuais Regras de Aposentadoria
Diversas modalidades, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial, estão em vigor. A Reforma introduziu 4 regras de transição para suavizar os impactos abruptos.
Direito Adquirido para Aposentadoria
Aqueles que cumpriram requisitos antes da Reforma têm a opção de escolher seguir as regras antigas. Destaque para a revisão da vida toda, aprovada pelo STF, que merece atenção especial.
Aposentadoria Antes e Depois da Reforma
Além de atrasar o processo de aposentadoria com regras mais rígidas, a Reforma modificou o cálculo, reduzindo o valor dos benefícios. Um planejamento previdenciário inteligente pode otimizar a aposentadoria, descartando os menores salários.
Aqueles que nunca contribuíram para a previdência ou não atenderam aos requisitos necessários não são elegíveis. Existem, no entanto, exceções, como empregados, empregadas domésticas, trabalhadores rurais e alguns autônomos a partir de 2003.
Qual a Melhor Idade para Iniciar as Contribuições ao INSS?
Iniciar o pagamento do INSS o quanto antes é ideal, mas nunca é tarde para começar. A previdência não é apenas sobre a aposentadoria, mas também um seguro que abrange pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
Existem três formas de dar entrada no pedido de aposentadoria: através do site oficial do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. No entanto, um planejamento cuidadoso é essencial para escolher o momento adequado.
Pedir Aposentadoria Sem Planejamento Pode Trazer Prejuízos
Uma pesquisa conduzida pelo Bocchi Advogados, envolvendo quase 500 pessoas, revelou dados importantes, como 83% das pessoas que não se sentem seguras para fazer o pedido sozinhas. Consultar profissionais especializados pode evitar prejuízos.
Por: Bocchi Advogados