A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS pago aos trabalhadores que, por motivo de doença, lesão ou acidente, se encontram incapazes para o trabalho.
Mas nem todas as doenças ou acidentes dão direito a esse benefício e é importante entender como eles podem levar à concessão desse benefício.
Nesse artigo vamos ver se o fato de ficar incapaz em razão de acidente impacta na aposentadoria, bem como responder a principal dúvida quando o assunto é benefícios por incapacidade: Quais são as doenças que causam aposentadoria por invalidez?
O que é a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como Aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido ao trabalhador que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e permanente, ou seja, que não pode exercer sua atividade laboral habitual ou qualquer outra atividade que lhe garanta a subsistência.
Para ter direito ao benefício, o segurado precisa comprovar a incapacidade passando por uma perícia médica no INSS.
Doenças que podem afetar a aposentadoria por invalidez
A incapacidade causada por qualquer tipo de acidente ou por certas doenças (que veremos a seguir) podem afetar a aposentadoria de duas formas:
1. Isentando a carência de 12 meses e/ou
2. Melhorando o valor da aposentadoria.
Aposentadoria por invalidez sem carência
Algumas doenças são consideradas graves o suficiente para afetar a capacidade de trabalho do segurado e, portanto, dar direito à aposentadoria por invalidez sem necessidade de cumprir a carência de 12 meses:
• Qualquer doença profissional ou do trabalho
• Qualquer tipo de acidente (relacionado ou não com o trabalho)
• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Hepatopatia grave
• Neoplasia maligna
• Cegueira ou visão monocular
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante.
• Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico
É importante destacar que não são apenas essas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez, pois qualquer doença, desde que cause incapacidade total e permanente, pode garantir o direito à aposentadoria.
Essa lista apenas mostra as doenças que dispensam a carência.
Aposentadoria por invalidez 100% integral
A aposentadoria será integral quando tiver relação com o trabalho (acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho).
Esse tipo de benefício é chamado de aposentadoria por invalidez acidentária e o valor é de 100% da média de todos os salários desde 07/1994.
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por invalidez acidentária?
A aposentadoria por invalidez é aquela que não tem relação com o trabalho, ela também é conhecida como aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie B32).
Já a aposentadoria por invalidez acidentária (espécie B92) é aquela decorrente do trabalho.
| Aposentadoria por invalidez previdenciária | Aposentadoria por invalidez acidentária |
| Valor: 60% da média de todos os salários desde 07/1994, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição adicional que passar 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres | Valor: 100% da média de todos os salários desde 07/1994. |
O valor delas também é diferente:
São muitos detalhes que podem significar uma grande diferença para sua vida, por isso é importante fazer um Planejamento de aposentadoria até mesmo para esses benefícios de risco.
O que é necessário para se aposentar por invalidez?
Para se aposentar por invalidez, o segurado precisa cumprir os requisitos:
• Ter qualidade de segurado: estar contribuindo ou no período de graça
• Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho
• Ter contribuído por 12 meses (carência)
É importante ressaltar que a incapacidade deve ser definitiva e impedir o segurado de exercer suas atividades laborais de forma permanente, sem possibilidade de ser readaptado em outra profissão.
Nós preparamos um artigo detalhado sobre como pedir aposentadoria por invalidez.
Conclusão
Doenças e acidentes podem impactar a aposentadoria por invalidez, inclusive de mais de uma forma:
• Doenças ou acidentes que possuem relação direta ou indireta com o trabalho podem aumentar significativamente o valor da aposentadoria.
• Determinados tipos de doenças ou acidentes de qualquer tipo (relacionados ou não com o trabalho) dispensam a carência de 12 meses para ter acesso ao benefício.
Mas é importante lembrar que não basta apenas ter a doença ou o acidente, é necessário comprovar a incapacidade definitiva para o trabalho no INSS e, se ele negar, você pode recorrer à Justiça.
Por isso é importante contar desde o começo com um advogado especialista em aposentadoria, pois ele te ajudará a identificar como sua doença e/ou acidente podem ser classificados, bem como ajudar a comprovar sua invalidez com os documentos e laudos certos – seja no INSS ou Justiça.
Fonte: Bocchi Advogados