O setor de serviços, o que mais emprega na economia e reúne atividades como transporte, alimentação, imobiliárias e turismo, caiu 0,9% na passagem de outubro para novembro. Em outubro, o setor tinha atingido o ponto mais alto da série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro de 2011. Nos 11 […]
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Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2025. Com isso, o valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.518,00. Já os trabalhadores com salários médios […]
É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix
A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados […]
Sancionada lei para tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.079/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. O objetivo da norma, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 3817/24, é garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do acordo global para evitar erosão tributária (Regras […]
Reforma tributária: qual será o impacto na economia e investimentos
A proposta de reforma tributária no Brasil visa modificar profundamente a maneira como tributos são arrecadados e geridos, com o objetivo de simplificar a atual estrutura e impulsionar a competitividade econômica do país. A iniciativa propõe substituir uma série de tributos sobre o consumo por um imposto unificado, conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
CVM lança Agenda Regulatória de normas contábeis e de Auditoria 2025
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 19/12/2024, Agenda Regulatória 2025 no âmbito de normas contábeis e de auditoria. O planejamento prevê a edição de uma norma de convergência e alterações em diversas outras. “A agenda de 2025 apresenta importantes desafios regulatórios para o Mercado de Capitais brasileiro. No âmbito da convergência internacional, as mudanças trazidas […]
Nove a cada dez MEI com dívidas aderiram ao Desenrola, aponta Sebrae
Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o programa Desenrola Pequenos Negócios teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal. De acordo com o levantamento, 93% dos microempreendedores individuais (MEI), que tinham dívidas até janeiro desse ano, aderiram à iniciativa. Quando analisado o universo dos pequenos […]
eSocial: Problema no PIS sobre a folha de salários é corrigido
De acordo com o Portal do eSocial, o erro identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido. A solução do problema foi implantada em produção em 06/12/2024. Os contribuintes que foram […]
Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, segundo ministro
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e […]