Por André Luiz Gomes

O Brasil ultrapassou a marca de 24 milhões de empresas em funcionamento no país, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total, metade – 12.017.846 – é composta por microempreendedores individuais (MEI), figura que passou a vigorar a partir de julho de 2009, com a sanção da Lei Complementar 128/2008.

A legislação estabeleceu as condições para que um empreendedor possa se formalizar como MEI, simplificando o processo de abertura da empresa. Atualmente, mais de 400 tipos de atividades estão incluídos neste porte, que pode faturar até R$ 81 mil por ano. Desde 2009, já foram criados mais de 16 milhões de CNPJs de microempreendedores individuais no país.

A figura do MEI é a porta de sonhos para esse espírito empreendedor do povo brasileiro e um acerto gigantesco do presidente Lula em seu segundo mandato. São homens e mulheres que acordam de manhã, nunca desistem, enfrentam as dificuldades da vida e constroem o alicerce que hoje o MEI representa para a economia brasileira.

Décio Lima, presidente do Sebrae.

O setor de serviços é o que reúne o maior número de CNPJs como microempreendedores individuais, com mais de 6,5 milhões de profissionais registrados. Em seguida, o setor do comércio tem 3,2 milhões de empresas. As indústrias (1,1 milhão) e a construção civil (1 milhão) têm números próximos, e a agropecuária reúne 62,7 mil pequenos negócios registrados nessa categoria. Divididos por região, o Sudeste possui mais da metade dos MEIs: 6,2 milhões. Sul (2,2 milhões), Nordeste (1,9 milhão), Centro-Oeste (1 milhão) e Norte (525 mil) completam a lista.

Entre as atividades mais registradas como MEI, destacam-se aquelas ligadas ao setor de beleza, ultrapassando 1 milhão de CNPJs: cabeleireiros, manicure e pedicure (735.940) e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza (282.288). A lista dos mais procurados para se formalizar como MEI tem ainda o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (645.211); promoção de vendas (553.163); obras de alvenaria (473.252); apoio administrativo (415.059); e transporte rodoviário de carga (319.288).

Informações

  • Quantidade: 12.017.846

Setores

  1. Serviços: 6,5 milhões
  2. Comércio: 3,2 milhões
  3. Indústria: 1,1 milhão
  4. Construção: 1 milhão
  5. Agropecuária: 62,7 mil

Região

  • Sudeste: 6,2 milhões
  • Sul: 2,2 milhões
  • Nordeste: 1,9 milhão
  • Centro-Oeste: 1,0 milhão
  • Norte: 525 mil
  • Jovens: 12% entre 18 e 29 anos
  • Mulheres: 48%
  • Negros: 49% do MEI são negros (pretos + pardos)
  • Onde atuam: 36% trabalham em casa
  • Cadastro Único: 30% estão inscritos no Cadastro Único

As atividades mais procuradas

  1. Cabeleireiros, manicure e pedicure: 735.940
  2. Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: 282.288
  3. Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 645.211
  4. Promoção de vendas: 553.163
  5. Obras de alvenaria: 473.252
  6. Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente: 415.059
  7. Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal: 319.288

Fonte: Agência Sebrae