Muita gente não sabe, mas a asma também pode se dar por decorrência do trabalho. Trabalhadores expostos a poeira e agentes químicos são os principais atingidos, mas há relatos da doença em trabalhadores do ramo alimentício e até mesmo professores.

Continue aqui e sabia um pouco mais sobre como a doença se desenvolve e quais os direitos dos trabalhadores acometidos por essa situação.

Mas o que é a asma ocupacional?

asma é uma doença respiratória que causa inflamação das vias aéreas. Algumas pessoas já nascem com essa predisposição, no entanto, é possível que pessoas que nunca tiveram a doença, adquiri-la devido ao local em que trabalham.

Estima-se que 16% das pessoas portadoras de asma tenham adquirido a doença devido ao trabalho.

Uma das principais causas da asma ocupacional é a falta de equipamento de proteção adequado. Isso ocasiona a respiração de partículas no ambiente que causam a inflamação e consequentemente levam à doença.

Veja a lista das profissões que mais desenvolvem a doença:

  • Trabalhadores da indústria farmacêutica
  • Trabalhadores da construção civil
  • Trabalhadores da indústria de cosméticos
  • Carpinteiros
  • Trabalhadores de indústria de tintas
  • Trabalhadores da limpeza
  • Marceneiros

Quais são os sintomas da asma ocupacional?

  • Falta de ar
  • Chiado no peito
  • Tosse
  • Sensação de aperto
  • Dificuldades para respirar

Se você estiver apresentando esses sintomas, procure um profissional da saúde e faça uma avaliação.

Você também pode acionar o seu empregador e solicitar um CAT (comunicação de acidente de trabalho). Esse documento vai ser essencial pra você lá no futuro, na hora de requerer um direito previdenciário ou trabalhista.

Asma ocupacional e o auxílio-doença

trabalhador que estiver incapacitado temporariamente em decorrência do tratamento da asma pode solicitar o auxílio-doença.

A vantagem é que se comprovado que a doença tem relação direta com o trabalho, o empregado não precisa cumprir a carência prevista de 12 meses. Isso porque doença ocupacionais geram direito de isenção de carência.

Asma ocupacional e a aposentadoria por invalidez

asma ocupacional só gera direito à aposentadoria por invalidez caso o trabalhador esteja incapacitado para exercer uma atividade laborativa ou não seja possível adapta-lo à outra função.

Além disso, é necessário estar na condição de segurado ou no período de graça da Previdência Social.

Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez decorrente de doença ocupacional não gera carência obrigatória de 12 meses e ainda pode proporcionar um benefício integral, já que a doença se deu por culpa do empregador.

Direitos trabalhistas

Falando nisso, o empregador pode ser responsabilizado pelo desenvolvimento da sua incapacidade. Caso a empresa não tenha fornecido equipamentos de proteção ou promovido um ambiente de trabalho saudável, a conduta pode ser considerada como falta grave.

Inclusive, ela pode ser condenada a pagar alguns direitos trabalhistas:

  • Danos morais;
  • Danos materiais;
  • Rescisão indireta por culpa do empregador.

Não se esqueça que a consultoria jurídica é o pontapé inicial em um processo, seja contra o empregador ou contra o INSS.

Se você está passando por isso ou conhece alguém que tem asma ocupacional, o primeiro passo é procurar um médico especialista e obter um diagnóstico. Reúna exames, laudos e atestados

exame admissional de saúde ocupacional também pode te ajudar, ainda mais se for constatado que você não possuía a doença quando ingressou na função.

Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista, relate como é o seu trabalho e quais os direitos você pode requerer.

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Por: Bocchi Advogados