O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve propor ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) seja feita pelo índice da caderneta de poupança a partir de 2025. A proposta deve ser apresentada em uma tentativa de firmar um acordo com a Corte sobre o tema, que é considerado caro para o governo. As informações são do jornal O Globo. Na próxima 4ª feira (8.nov.2023), a Corte retomará o julgamento que trata sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) na correção do saldo do FGTS. O caso estava parado desde abril depois de um pedi…
Inicialmente, o presidente do STF e relator da ação, ministro Roberto Barroso, havia marcado o julgamento para 18 de outubro, mas decidiu adiar a análise por 20 dias depois de reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho). Na 3ª feira (31.out), a AGU (Advocacia Geral da União) anunciou que iria pedir o adiamento do julgamento por mais 30 dias. O objetivo seria a elaboração de uma proposta que “garanta a saúde financeira e a sustentabilidade do FGTS”. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reuniu-se na 6ª feira (3.nov.2023), com o presidente Lula para tratar s…