Murilo Carneiro

Segundo Vinícius de Oliveira, em matéria para o UOL, muitos brasileiros podem estar com a mesma dúvida: quando o Brasil jogar, vai ser feriado? Vou ter que trabalhar no horário das partidas?

De acordo com a legislação atual, os dias de partidas da seleção brasileira de futebol não são feriados e não há dispositivo legal que garanta aos trabalhadores o direito de se ausentar ou paralisar as atividades durante os jogos. Ou seja, para tristeza de muitos, os empregadores não são obrigados a liberar os funcionários para assistir aos jogos.

Por outro lado, nada impede que empregadores e empregados negociem a paralisação das atividades durante os dias ou horários de jogos da Copa do Mundo. Segundo a advogada trabalhista Emiliane Oliveira, do escritório Martins Oliveira Advogados, a negociação é livre. “Cada empresa pode definir o que acontecerá durante as partidas do Brasil. É muito importante que essa definição seja feita antes do início dos jogos e que seja expressa de forma clara para todos os empregados”, ressalta Emiliane.

“É muito comum que as empresas organizem e realizem confraternizações internas, para assistir aos jogos ao invés de liberar mais cedo. Se as empresas optarem por dar folga aos funcionários, essa folga pode ser compensada por meio de banco de horas, para não comprometer a rotina da empresa”, completa Emiliane.

 Para o advogado trabalhista Marcos Lemos, da Benício Advogados Associados, outra possibilidade para as empresas é a liberação para trabalho remoto nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo. “São soluções que permitem a possibilidade de acompanhamento dos jogos, sem causar grandes impactos para a empresa e sem necessidades de descontos ou compensação de horas”, explica o advogado.

Se você ainda não negociou com seu patrão e quer liberação para assistir aos jogos do Brasil na primeira fase, fique de olho nas datas. A Seleção Brasileira encara a Sérvia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. Depois, enfrenta a Suíça no dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13 horas. A última partida está marcada para o dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 16 horas, contra Camarões. As datas da segunda fase dependem dos resultados destas partidas.

No caso das empresas que manterão o horário normal de trabalho, uma matéria publicada pela Jus Brasil sugere que elas permitam que os funcionários assistam às transmissões dos jogos da seleção brasileira, por exemplo, disponibilizando televisor ou telão no ambiente de trabalho.

De acordo com o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leandro Antunes, nos casos em que a empresa permite que o funcionário assista aos jogos nas dependências do local de trabalho e não gaste tempo com deslocamentos, geralmente, não é descontado esse tempo do empregado, já que ele ficou à disposição da empresa.