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24/05/2011 -Prefeitura de Ribeirão Preto cria plano para fomentar a arrecadação

A Prefeitura de Ribeirão Preto criou um planejamento estratégico na Secretaria da Fazenda para aumentar a arrecadação do município com ISS (Imposto Sobre Serviço) em 20%. A meta é para ser cumprida até 2012 e prevê maior fiscalização em empresas para diminuir a sonegação, a cobrança tributária de transações de cartões de créditos e leasing de financiamento de veículos, além de investimentos na estrutura da pasta.

A Fazenda tem atualmente cerca de 50 mil cadastros de CNPJ. O documento foi entregue nesta segunda-feira (23) à CPI (Comissão Especial de Estudos) da Câmara que investiga a situação da dívida ativa do município, principalmente em relação à falta de cobrança de impostos de grandes empresas.

A pasta deve intensificar a fiscalização de estacionamentos, escritórios de advocacia e instituições educacionais, entre outros, além dos eventos como Stock Car, Agrishow e a Feira Nacional do Livro.

Segundo a diretora do setor de Tributos Mobiliários da Secretaria da Fazenda, Mariângela Moreira Granzoto, essa fiscalização vai verificar se empresas estão recolhendo impostos de acordo com o faturamento, analisando os últimos cinco anos. "Vamos até esses locais, teremos acesso a notas fiscais e faturamento para saber se a movimentação declarada condiz com o movimento econômico", explicou. Ainda segundo ela, as empresas que não estiverem em dia com os impostos serão notificadas e autuadas para pagar o tributo sonegado.

Falta estrutura

O documento também aponta os pontos fracos que deverão ser aperfeiçoados para contribuir com o aumento da arrecadação com impostos.

No planejamento constam duas supervisões fiscais a mais, totalizando quatro, mais cargos de fiscais fazendários e ampliação da assessoria jurídica, além da vinculação do setor da Dívida Ativa aos departamento de tributos e investimentos tecnológicos nos sistemas da Fazenda.

 
Fonte: Jornal A Cidade/ Juliana Rangel


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