Por Comunicação FENACON O eSocial passará por uma interrupção temporária para manutenção programada na próxima quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Durante esse período, todos os ambientes do eSocial serão afetados, incluindo os módulos web, inclusive as versões simplificadas, […]

Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído automaticamente, sem necessidade de adesão prévia, e deve ser acompanhado regularmente pelos contribuintes e seus representantes legais. Por meio do DTE, a Receita […]

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as empresas participantes da fase piloto, independentemente do grau de conformidade, podem consultar sua classificação e, quando aplicável, suas principais pendências fiscais […]

Por Assessoria de Imprensa Sebrae/MT Microempreendedores individuais (MEIs) têm recebido mensagens em seus celulares enviadas por um suposto departamento de atendimento ao cliente do Governo Federal informando sobre cancelamento ou suspensão do CNPJ ou em outros casos, o falso comunicado, informa que a empresa possui débitos junto à Receita Federal. Esse departamento não existe, o cancelamento […]

São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre movimentação financeira. Mentiras desse tipo voltam a circular nas redes sociais com o objetivo de enganar as pessoas e atender […]

Nos últimos dias, desinformações sobre a Reforma Tributária vêm circulando nas redes sociais. Para esclarecer a população sobre o que realmente está acontecendo, o Palácio do Planalto publicou esclarecimentos a respeito. Confira as principais fake news que se espalharam e as informações verdadeiras sobre cada uma delas: “Pedreiros, jardineiros, pintores e quaisquer outros prestadores de serviços terão […]

Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Já foram realizadas 447.878 solicitações de opção até o momento. Desse total, 324.496 estão pendentes por não estarem devidamente regularizadas perante […]

Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]

O governo federal lançou oficialmente, nesta terça-feira (13), o programa Reforma Tributária do Consumo (RTC), em cerimônia realizada na Regional Brasília do Serpro. O evento, promovido pelo Ministério da Fazenda, pela Receita Federal do Brasil e pelo Serpro, marcou o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dará suporte à Contribuição sobre […]